1. 1.

   Introdução

   Bem-vindo ao site da Elenco! Ao acessar e utilizar nosso site e serviços, você concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma cláusula deste documento, pedimos que não continue a utilização do nosso site.
   Este documento rege a relação entre a Elenco e os usuários do site, determinando direitos, deveres e responsabilidades de ambas as partes.
   Se aplicável, usuários que desejam utilizar funcionalidades específicas do site podem estar sujeitos a termos adicionais, que serão informados separadamente.

2. 2.

   Definições

   Para melhor compreensão deste Termo, considere as seguintes definições:
   • Elenco: A Associação responsável pela operação do site e pelos serviços oferecidos.
   • Usuário: Qualquer pessoa que acessa e utiliza o site e serviços da Elenco, incluindo arquitetos, designers, engenheiros, associados e demais interessados.
   • Plataforma: O site e outros sistemas disponibilizados pela Elenco para interação com seus associados e parceiros.
   • Conteúdo: Todo e qualquer material disponibilizado no site, incluindo textos, imagens, vídeos, gráficos e documentos.

3. 3.

   Cadastro e Acesso

   • Algumas funcionalidades do site exigem cadastro prévio. O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras e atualizadas.
   • A Elenco pode suspender ou cancelar cadastros caso detecte uso indevido, informações falsas ou violação dos Termos de Uso.
   • O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as ações realizadas em sua conta.

4. 4.

   Uso Permitido e Proibido

   Ao utilizar o site da Elenco, o usuário deve seguir estas diretrizes:
   Permitido:
   • Utilizar o site para acessar conteúdos, informações e serviços da Elenco;
   • Interagir com as funcionalidades disponíveis, respeitando as regras de conduta;
   • Compartilhar informações dentro das diretrizes estabelecidas pela Elenco.
   Proibido
   • Violar leis e regulamentos aplicáveis no Brasil;
   • Utilizar o site para atividades ilícitas, fraudulentas ou prejudiciais à Elenco ou a terceiros;
   • Compartilhar informações falsas ou enganosas;
   • Copiar, modificar, distribuir ou utilizar conteúdos da Elenco sem autorização;
   • Invadir, hackear ou prejudicar o funcionamento do site e seus sistemas.
   Caso o usuário descumpra qualquer das regras acima, a Elenco poderá suspender ou encerrar seu acesso.

5. 5.

   Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

   Todos os direitos sobre textos, imagens, logotipos, marcas e demais conteúdos disponíveis no site da Elenco são de propriedade exclusiva da Associação ou de terceiros que autorizaram seu uso.
   Não é permitido reproduzir, distribuir, modificar ou utilizar qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.

6. 6.

   Privacidade e Proteção de Dados

   A Elenco respeita a privacidade dos usuários e adota medidas para a proteção de dados pessoais, conforme descrito na Política de Privacidade.
   Ao utilizar o site, o usuário reconhece e concorda que seus dados poderão ser coletados e tratados conforme estabelecido na política mencionada.

7. 7.

   Limitação de Responsabilidade

   A Elenco se esforça para manter o site sempre atualizado, seguro e disponível. No entanto, não nos responsabilizamos por: • Eventuais erros, falhas técnicas ou indisponibilidades temporárias;
   • Danos diretos ou indiretos causados pelo uso ou impossibilidade de uso do site;
   • Conteúdos de terceiros acessados por meio de links externos.
   O usuário compreende que o acesso ao site pode ser interrompido em manutenções, atualizações e por razões de segurança.

8. 8.

   Links para Terceiros

   O site pode conter links para sites e conteúdos de terceiros. A Elenco não controla nem se responsabiliza pelas práticas de privacidade, segurança ou conteúdos desses sites.
   Recomendamos que os usuários leiam os termos de uso e políticas de privacidade de qualquer site acessado por meio de links do nosso site.

9. 9.

   Alterações nos Termos de Uso

   A Elenco pode modificar estes Termos de Uso a qualquer momento para refletir mudanças nas suas práticas ou exigências legais. Caso ocorram mudanças significativas, os usuários serão informados.
   A versão mais atual deste documento sempre estará disponível em nosso site.

10. 10.

    Disposições Gerais

    Estes Termos de Uso são regidos pelas leis do Brasil, especialmente pela LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados – Lei 13.709/2018).
    Qualquer conflito ou disputa será resolvido no foro da cidade de Ribeirão Preto, SP, com renúncia a qualquer outro foro.

11. 11.

    Contato

    Caso tenha dúvidas ou precise de suporte, entre em contato conosco:
    E-mail: comercial@elenco.arq.br
    Telefone: (16) 99151 5045 | (16) 99155 6599
    Correspondência: A/C Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais Rua João Alves da Silva Junior, 558 | Sala 8 | CEP 14024 –190 Jardim Canadá | Ribeirão Preto | SP